Divulgação/PCMG
O Setor de Identificação, criado em Itambacuri no ano de 2015, atende de forma itinerante a outros municípios da comarca, com o objetivo de levar o serviço a cidadãos que não têm condições de se deslocarem até a cidade. No primeiro semestre deste ano, mais de mil identidades foram confeccionadas pelo Posto de Identificação na região, tendo uma média mensal de 175 carteiras de identidade emitidas.
Também há a emissão da Carteira de Nome Social (CNS), que garante e reconhece o exercício pleno da cidadania à comunidade LGBTQI+, permitindo à pessoa travesti ou transexual se identificar da forma como é socialmente reconhecida. O delegado Eduardo José Pereira Gil, responsável pelo Posto de Identificação em Itambacuri, destaca que “a principal finalidade da CNS é garantir dignidade no tratamento institucional, de acordo com sua identidade de gênero”.
O atendimento itinerante é realizado, normalmente, mediante demanda de prefeituras e entidades diversas, de acordo com as necessidades locais. O último foi realizado nos dias 21 e 22 de julho, em Nova Modica, a 75 quilômetros de distância de Itambacuri, onde foram confeccionadas mais de 100 identidades.
Documentos necessários
Para a emissão da primeira identidade, é necessário apresentar a certidão de nascimento e duas fotos 3x4. Já para a segunda via, além dos documentos mencionados, também é preciso pagar uma taxa de emissão, salvo os casos de isenção.
Para emissão da CNS, pessoas maiores de 18 anos precisam apresentar a carteira de identidade registrada no estado de Minas Gerais, bem como CPF, fotos 3x4 e preenchimento da Autodeclaração de Nome Social, que é realizada no Posto de Identificação. Para menores de idade, o requerente deve estar acompanhado de um dos pais ou pelo responsável legal.
