PCMG prende casal em flagrante por rufianismo

Por ASCOM-PCMG 19/08/2021 13h53

Divulgação/PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nessa quarta-feira (18/8), um homem, de 30 anos, suspeito de rufianismo, e uma mulher, de 18, por manter o estabelecimento onde ocorria a exploração sexual.

O casal foi localizado após denúncia anônima pelos policiais da Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual de Belo Horizonte, no bairro Mantiqueira, região de Venda Nova.

Com o suspeito, foi apreendido um caderno de anotações e uma máquina de cartão.

O homem tem mais de 15 registros policiais e já foi condenado pelo mesmo crime. Ele cumpriu quatro anos da pena em regime fechado e estava com benefício de prisão domiciliar.

De acordo com o Código Penal, o rufianismo consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. A pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

A mulher, de 18 anos, também foi presa em flagrante. Ela vai responder de acordo com o artigo 229 do Código Penal que prevê a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem mantém, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente.

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