Divulgação/PCMG
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A ação contou com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária, que detectaram irregularidades no funcionamento do estabelecimento. Além de não possuir alvará de funcionamento e registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tem um responsável técnico pela fabricação dos produtos.
Titular da 1ª Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, a Delegada Danúbia Quadros explica que as mercadorias chegavam a consumidores de todo o país. “O estabelecimento comercial vendia seus produtos por meio das redes sociais, de sites, inclusive na modalidade marketplace, tendo uma abrangência em nível nacional”, detalha.
Durante a operação, o proprietário do estabelecimento foi preso por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. “Esse crime é considerado hediondo pela Legislação Pátria”, observa.
Em Jaboticatubas
Paralelamente a essa ação realizada na capital mineira, uma equipe de policiais civis, também acompanhados pela Vigilância Sanitária, apurou uma denúncia na cidade de Jaboticatubas, Região Metropolitana. No endereço foi identificado outro estabelecimento que fabricava cosméticos de forma irregular e sem registro da Anvisa.
Além dos cosméticos, foi verificada a fabricação irregular de álcool em gel, em desacordo com a resolução vigente, bem como diversos produtos vencidos. “O estabelecimento estava sem registro e sem alvará, desde 2010, motivo pelo qual a representante foi também autuada pelo mesmo artigo e presa em flagrante”, conclui Danúbia Quadros.
