Gaeco conclui investigação sobre fraude em licitações

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com o Grupo de Apoio de Combate ao Crime Organizado de Ipatinga (Gaeco/Ipatinga), concluiu as investigações que apuraram fraudes em licitações na Prefeitura de Ubaporanga, região do Rio Doce.

Uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou a existência de um esquema criminoso dentro da administração municipal de Ubaporanga, com fraudes em licitações ocorridas na administração passada, envolvendo um prefeito que, atualmente, encontra-se preso por tentativa de homicídio contra o presidente da Câmara, crime cometido em outra ocasião.

Segundo apurado, um dos processos licitatórios referente a contratação de serviços de borracharia para a manutenção da frota de veículos, realizado entre um irmão do ex-vice-prefeito e o Município, apresentava fraudes em diversas etapas, desde a formação do procedimento, o balizamento de preços, e até a entrega dos serviços.

Cinco pessoas foram indiciadas pela PCMG e denunciadas pelo MPMG pelos crimes previstos nos artigos 90 da lei 8.666/93 e artigo 312 do Código Penal Brasileiro.

O esquema

Levantamentos apontam que a pesquisa de preços teria sido procedida pelo próprio empresário ganhador do certame (pregão presencial), contando para isso com os componentes da comissão de licitação e o proprietário de uma empresa de consultoria que prestava serviços para o município e gerenciava a comissão licitatória. Assim, de forma prévia, os envolvidos tinham acesso aos valores médios, manipulando-os para acima do valor de mercado.

Além disso, empresas tiveram os nomes utilizados de forma indevida para compor a pesquisa de mercado, fraudando o valor inicial exposto na fase interna do certame, além de manipulação de planilhas de preços no próprio setor de licitação. De acordo com os indícios, provavelmente, a documentação já ficava pronta anteriormente, visto que foram identificados diversos documentos, de diferentes etapas, datados com o mesmo dia.

As investigações apontam ainda que o pregão presencial não existiu e, segundo documentação, contou apenas com o participante vencedor. Havia também ajustes prévios entre o empresário e o representante da empresa de consultoria licitatória, visto que antes da publicação do edital já havia a garantia do vencedor. Durante os trabalhos, foi identificado que as prestações de serviços não eram fiscalizadas e havia emissões de notas, sendo caracterizado desvio de verbas públicas do município.