Divulgação/PCMG
1) PJe e digitalização de inquéritos policiais
O Chefe da PCMG, Joaquim Francisco Neto e Silva, explicou que, em decorrência da implantação do PJe, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por ocasião da denúncia, encaminhará os inquéritos policiais digitalizados à Justiça. Há um intenso esforço técnico em andamento para interoperabilidade de sistemas entre PCMG, MPMG e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Enquanto não ocorre a possibilidade de remessa dos inquéritos integralmente via PCNET, com eliminação de documentos físicos, a PCMG vai auxiliar na digitalização dos inquéritos.
2) Onda roxa e Curso de Formação Técnico- Policial em andamento
Em decorrência da Onda Roxa do Programa Minas Consciente, foi deliberado pela suspensão das aulas presenciais até o próximo dia 5 de abril, data em que a direção da Academia de Polícia Civil (Acadepol) definirá a respeito da antecipação ou não do estágio profissional dos alunos em formação. Até lá, o ensino passa a ocorrer por meio de ferramentas do Estudo a Distância (EaD).
3) Cadeia de Custódia
No que diz respeito à Cadeia de Custódia, o CSPC avaliou os avanços e as dificuldades em sua implantação, tendo sido informado que será realizada reunião com as entidades de classe, pois, segundo o chefe da PCMG, as entidades podem contribuir em muito com essa iniciativa estratégica. A reunião, a ser mediada pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária (SIPJ) e pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), ocorrerá em breve.
4) Mapeamento de servidores e frota
O Presidente do CSPC manifestou sobre a necessidade de avançar com os projetos referentes aos mapeamentos dos servidores (administrativos e policiais) e da frota da PCMG, considerando o prejuízo que a falta de um diagnóstico preciso causa à Instituição.
5) Homologação de Estágio Probatório de Servidores
A Chefia de Gabinete apresentou a proposta de homologação do estágio probatório dos servidores para deliberação do CSPC, a qual foi aprovada por unanimidade.
6) Programação Orçamentária da PCMG
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) apresentou a programação orçamentária da PCMG, por meio da qual verificou-se economia de cerca de R$ 50 milhões no item “utilidade pública” em relação ao último ano. Isso foi em decorrência da diminuição de despesas com os Correios, além da necessidade de suplementações orçamentárias para 2021, com o objetivo de viabilizar as despesas contratuais em execução, nos limites previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
7) Segurança Patrimonial
Foi destacado que o monitoramento eletrônico para a segurança patrimonial de unidades da PCMG é de extrema importância e que o custo desse projeto é relativamente baixo frente aos benefícios. A PCMG está trabalhando para modernizar a segurança dos prédios. Um diagnóstico encontra-se em execução no âmbito do 1º Departamento da PCMG, sendo que deverá, entre outros aspectos, contemplar a segurança patrimonial existente nas respectivas unidades.
8) Solução Tecnológica para Otimização do Processo de Compras na PCMG
Foi apresentado ao CSPC, pela SPTC, uma ferramenta tecnológica que facilita o mapeamento de Registros de Preço para otimizar o processo de compras pela PCMG. A solução foi desenvolvida pelos servidores Marcelo Dutra e André Fraga. Trata-se de um programa on-line usado para facilitar a pesquisa de registros de preços nos processos de compra realizados pelo Poder Público, já em uso por várias unidades de processamento de despesas da PCMG.
9) Projetos de Acompanhamento Prioritário do Governador
Houve menção às atualizações das informações dos três projetos de acompanhamento prioritário do Governador: O Plantão Digital, o Sistema de Identificação Biométrica Automatizada, conhecido como ABIS, e a Rede Integrada do Banco de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça (RIBPG).
A Chefia de Gabinete apresentou as informações referentes ao Plantão Digital, detalhando que, em 2020, houve a implantação de 23 unidades e há previsão para a implantação de outras 27 em 2021. Nessa semana, acontece reunião com chefes de departamento para consolidar informações sobre os impactos positivos e negativos do Plantão Digital. Também foram informados os andamentos do Projeto Abis, que aguarda liberação do orçamento para início da licitação pertinente e o RIBPG que está em plena execução, com excelentes resultados no cumprimento das inserções pactuadas.
